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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 14:43
ADI questiona alteração no colégio de eleitores para cargos de direção do TJ-MT
Não poderia emenda à Constituição Estadual, deflagrada por parlamentar, disciplinar matéria concernente à autonomia orgânica e administrativa do Judiciário local, sob pena de avançar sobre o autogoverno deste Poder, cuja iniciativa cabe ao presidente do Tribunal de Justiça”, afirmou Janot.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 12:30
STF veta impressão de votos de eleitores prevista para as próximas eleições
Ministros anularam projeto do Congresso que previa, a partir de 2014, a reprodução das escolhas dos eleitores. Para eles, medida fere o sigilo
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 12:40
PRE/TO: Justiça Eleitoral rejeita recurso de acusados por transporte de irregular de eleitores
TRE/TO agiu de ofício e reduziu as penas de reclusão impostas aos dois recorrentes, mantendo a substituição por duas sanções restritivas de direito
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 10:00
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 09:26
Termina nesta quinta-feira prazo para eleitores pedirem voto em trânsito
Capitais e cidades com mais de 100 mil eleitores terão voto fora do domicílio eleitoral.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 14:00
Proposta de emenda à Constituição dá a eleitores poder de garantir urgência a projetos de lei
Para serem admitidas, as petições deverão ter o apoio de menos 1% do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco estados e com não menos de 0,3% de cada um deles
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 15:30
TSE decide suspender convênio com a Serasa sobre dados de eleitores
Decisão final caberá à corregedoria ou ao plenário do tribunal
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 18:57
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 11:53
Eleitores que deixaram de votar terão até 4 de dezembro para se justificar
O eleitor tem até 60 dias para apresentar as razões pela qual não votou, em cada turno, até 4 de dezembro no primeiro turno
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 13:45
TSE decide que voto em trânsito valerá para cidades com mais de 200 mil eleitores
Normas serão aplicadas nas eleições do ano que vem
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 10:03
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 13:03
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 16:04
Política não é para amadores
Eleitores e candidatos devem ficar atentos ao período de campanha e às obrigações enquanto cidadão.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 15:04
Justiça Eleitoral deve cancelar 1,4 milhão de títulos irregulares
Segundo o TSE, a maioria dos eleitores com título irregular têm entre 25 e 34 anos
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 14:55
Para Michel Temer, alta abstenção de eleitores no primeiro turno é 'mensagem à classe política'
Mais de 25 milhões de eleitores não foram às urnas neste domingo (2). Presidente negou que tenha ido votar mais cedo por medo de manifestantes.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 17:00
Governador do Piauí entra com ação contra o Facebook por ataques de eleitores
Assessoria jurídica de Zé Filho denunciou à Polícia Federal a atuação de fakes atacando a imagem do governador durante a campanha
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 20:02
1,4 milhão de eleitores correm risco de ter título cancelado, informa TSE
"Eles não votaram e não justificaram ausência nas três últimas votações". O eleitor que não regularizar sua situação até 14 de abril terá seu título cancelado
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:10
Mais de um milhão de eleitores podem ter cancelamento de título
De acordo com o TSE, eles não votaram e não justificaram ausência nas três últimas eleições
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 14:36
Até agosto, eleitores de todo Brasil poderão pedir Título Eleitoral pela internet
A implantação do Título Net começou nesta segunda-feira (6), pelo estado de Rondônia. Ainda em julho, o projeto chega à Paraíba, que deve disponibilizar o serviço já na próxima segunda-feira (13).
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 16:53